A regra de 2 minutos para Fernanda Tórtima



Depois do esclarecimento do desembargador, este presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, pediu a palavra para ressaltar a gentileza e este espírito democrático da 1ª Turma do TRF-2. “Sempre haverá tensões entre advogados, juízes e membros do Ministfoirio Público.

Tais como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulação criada pelo professor Claus Roxin, regalia indicado. Já no julgamento em andamento em minha e sua Corte Suprema, além por se lançar, de maneira absolutamente descontextualizada, que determinados acusados tinham domínio “final” ou “funcional” do fato, nunca se chegou a indicar de de que ESTILO se pretendeu usar a teoria em questãeste.

A tese nãeste é complexa: uma vez comprovado – e somente após isso – que determinado acusado contribuiu de modo a a prática criminosa, verifica-se se ele este fez dominando os fatos.

Sei bem o qual tudo isso me custou. Entre outras coisas, dois pedidos de demissão. Contudo não me arrependo nunca 1 segundo sequer. Eis aí. Estamos em outubro. Este leitor deste blog encontrava razões para desconfiar já em 19 por maio, há Muito mais por cinco meses.

Como visto, a teoria do domínio do fato, notadamente em suas formulações mais modernas, serve simplesmente à distinçãeste entre autor e partícipe (instigador ou cúmplice). É autor, e nãeste partícipe, quem tem o domínio final Acerca os fatos típicos, seja pelo domínio da proceder, pelo domínio da vontade ou pelo domínio funcional Destes fatos.

A lista por punições reduzidas, patrimônios pessoais preservados e liberdades reconquistadas cresce Muito mais rápido do qual a do condenações pelo Inconveniente escalãeste da quadrilha.

Nãeste se deseja aqui questionar a existência de provas para a condenação de qualquer um Destes que figuram saiba como acusados no processo em questão, menos ainda afirmar ser inadmissível a condenação em ações website penais em global com base em provas indiciárias.

Sair do País por um tempo, ainda qual breve, sempre é bom. Em especial para nos desintoxicarmos DE narrativas de que circulam intensamente [...]

A vida é dura, especialmente para este brasileiro, e o leitor possui total direito por relaxar um pouco pelo clima carnavalesco. Mas este assunto [...]

AS SUAS manifestações limitaram-se à reprodução, em feição abstrato, de ideias qual já vinham a ser por ele divulgadas há aproximadamente cinco dfoicadas em diversas publicações científicas.

E, para encerrar, vamos olhar. No dia seguinte àquele em que deu 1 piti porque nãeste suportou ouvir de que o Estado do Rio está quebrado, este ministro Roberto Barroso, do Supremo — queridinho do setores da imprensa; especialmente do setor carioca; vai olhar quebradeira pouca é bobagem… —, afirmou ter “quase passado dos limites”.

Nem a função dela. Até porque fui eu quem pedi a presença dela, mandando ligar especificamente de modo a a Dra. Fernanda, por saber de que ela é presidente da Comissão por Prerrogativas. Utilizando ela, estamos trabalhando na revisão do regimento interno do tribunal para modificar este tempo por sustentação oral dos advogados.”

A natural da verdade, nãeste é tarefa elementar compreender a MANEIRA saiba como a teoria em questão serviu ao resultado condenatório. Falou-se, de maneira descontextualizada, a respeito de domínio “final” ou “funcional” do fato; chegou-se a invocar a formulaçãeste Destes aparelhos organizados de poder e, ao de que parece, pretendeu-se inserir ESTES enunciados da teoria na análise da prova dos autos, a ponto do se criar crer qual a identificação da posição hierárquica por certos acusados dentro da estrutura por poder poderia contribuir para a presunção do de que teriam eles participado de determinadas condutas criminosas.

Minha atuação naquele instante, exatamente por nãeste deter presenciado os fatos que antecederam à autuação do advogado, limitou-se a transmitir aos componentes daquele órgão julgador várias manifestações Destes advogados presentes, nãeste tendo eu em momento algum afirmado que as mesmas estavam sendo feitas em nome da OAB/RJ ou do sua Comissãeste do Prerrogativas, ali por mim representada.

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